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Químico
Jose Roberto C. Blum
São Bernardo do Campo (SP)
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Jose Roberto C. Blum
Comentário ·
há 7 anos
O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?
Rafael Rocha
·
há 7 anos
Houve uma vasta trama judicialesca para derrubar o presidente Lula. Finalmente foi descoberta a América.
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Jose Roberto C. Blum
Comentário ·
há 9 anos
STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar
Correção FGTS
·
há 9 anos
Vivemos hoje um estado de insegurança jurídica que eu acho que nem nos tempos da velha república existiu. É a era das "convicções" de promotores e de "flexibilização" das leis por juizes de qualquer instância. Não cabe discutir aqui se é justo ou não penhorar parte do salário do cidadão. O que deve ser discutido é se essa medida é LEGAL. A lei neste caso é o Código de Processo Civil, que é muito claro e não deixa margem a dúvidas, nem interpretações. Salários são IMPENHORÁVEIS, com exceção de dívidas alimentícias. Mas mesmo na questão da justiça da decisão, eu gostaria de perguntar a esses nobres juizes e promotores que se auto-promoveram a protetores do sistema financeiro nacional, se eles não sentem nenhum tipo de constrangimento com decisões como essa, diante dos Refis e perdões de dívidas de empresas, que são recorrentes no nosso país. Como o perdão atual, que chega a "meros" 56 bilhões. Ah, mas neste caso, o credor é o governo, ou seja, NÓS. A Têmis brasileira definitivamente não tem venda nos olhos.
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Jose Roberto C. Blum
Comentário ·
há 9 anos
Todo dia um golpe diferente: agora querem eleições diretas em 2017
Wagner Francesco ⚖
·
há 9 anos
Cadê a segurança jurídica? Ora, meu amigo, ela está na lata do lixo, onde ela foi jogada com o impeachment. da Dilma. No mundo inteiro - ou melhor, no mundo civilizado - esse
impeachment foi considerado uma aberração, tendo como referência a própria
Constituição
.brasileira.
Quem decide hoje no Brasil o que é legal ou ilegal é o Sistema Globo de Comunicações..
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Esther Osti
Comentário ·
há 10 anos
Em dia de terror, Supremo rasga a Constituição no julgamento de um HC
Cezar Roberto Bitencourt
·
há 10 anos
De fato, os direitos fundamentais podem ser relativizados, mas não devemos nos esquecer que apenas a lei pode trazer essas relativações, como por exemplo a previsão legal da legítima defesa, que relativiza o direito à vida. Não há, portanto, sob risco de entrarmos em uma ditadura, a possibilidade do judiciário, por conta própria, relativizar qualquer direito fundamental. Além disso, o STF e todo o judiciário assinaram a sua carta de incompetência ao justificar a alteração da constituição na prescrição de processos. Em outras palavras, nós, o estado, o poder judiciário, não conseguimos resolver o problema, portanto vamos tirar os seus direitos. O estado, os juízes, o judiciário, o legislativo QUE SE VIREM para resolver o problema da longa duração dos processos, não é culpa minha, não é problema meu, não tire o meu direito. Saliento, ainda, que se o legislativo quisesse alterar o texto constitucional para fazer valer o que o STF quer, bom, não preciso contar para o senhor magistrado que ele seria impedido por se tratar de uma cláusula pétrea. Quer dizer, o poder constituinte derivado, por meio de votação em dois turnos nas duas casas não pode, mas o STF pode! O que seria o STF? Um super-poder ainda não explorado?? Por fim, no que diz respeito ao mísero 1%, fico com a esquecida frase de um antigo estado democrático de direito: "antes um culpado solto que um inocente preso", prefiro, mesmo correndo os riscos que a criminalidade me traz, que 99% dos Réus, ainda que culpados, fiquem em liberdade do que ver 1% deles presos injustamente. Um dia pode ser eu, pode ser você, pode ser que alguém esteja no lugar errado na hora errada, e aí os bons pagarão o preço.
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Agna Ricci
Comentário ·
há 11 anos
Assassino do índio Vítor, de 2 anos, explica por que cometeu o crime bárbaro
Pragmatismo Político
·
há 11 anos
Amigo, essa situação do pequeno índio está sendo noticiada até hoje também, se não nós não estaríamos lendo essa matéria aqui e agora.
Parem de achar que tudo é preconceito, racismo e afins.
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